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Acessar categoria →Análise informativa sobre regularização imobiliária: por que um imóvel irregular pode custar mais do que você imagina?, organizada pela equipe de Destaques.
Ler artigo →Análise informativa sobre credenciamento no programa farmácia popular: quando a restrição territorial é ilegal e como é possível garantir o credenciamento, organizada pela equipe de Destaques.
Ler artigo →Análise informativa sobre arrematação de imóveis em leilão: como investir com segurança jurídica, organizada pela equipe de Destaques.
Ler artigo →Análise informativa sobre apresentação de comprovante de residência não é obrigatória para ajuizamento de ação judicial: decisão reforça o acesso à justiça, organizada pela equipe de Destaques.
Ler artigo →Análise informativa sobre trf1 garante pagamento retroativo do bpc e reforça proteção ao direito assistencial do cidadão, organizada pela equipe de Destaques.
Ler artigo →Análise informativa sobre excesso de formalismo em concursos públicos: quando a eliminação do candidato viola os princípios da razoabilidade e proporcionalidade, organizada pela equipe de Destaques.
Ler artigo →Análise informativa sobre responsabilidade do estado por omissão médica: a teoria da perda de uma chance e o dever de garantir o direito à vida, organizada pela equipe de Destaques.
Ler artigo →Análise informativa sobre gestação de substituição e planos de saúde: novo entendimento garante cobertura à gestante substituta, organizada pela equipe de Destaques.
Ler artigo →Análise informativa sobre responsabilidade do vendedor por débitos de veículo não transferido: o novo entendimento da justiça do df, organizada pela equipe de Destaques.
Ler artigo →Análise informativa sobre responsabilidade por assaltos em agências dos correios: trf1 reforça o dever de indenizar do banco do brasil e ect, organizada pela equipe de Destaques.
Ler artigo →Análise informativa sobre quando a falha é da administração: trf1 garante direito de candidata ao mais médicos e reforça dever de comunicação eficiente, organizada pela equipe de Destaques.
Ler artigo →Análise informativa sobre redução de jornada para servidores temporários com filho autista: novo entendimento do tjdft garante direito à dignidade e inclusão, organizada pela equipe de Destaques.
Ler artigo →Análise informativa sobre atraso de voo internacional e indenização por dano moral: nova decisão reforça o direito do consumidor em casos de falha na assistência da companhia aérea, organizada pela equipe de Destaques.
Ler artigo →Análise informativa sobre plano de saúde e criopreservação: quando a justiça reconhece o direito ao reembolso e à indenização por negativa de cobertura, organizada pela equipe de Destaques.
Ler artigo →Análise informativa sobre responsabilidade do estado pela morte de detento: novo paradigma reafirma o dever de custódia e a indenização por omissão estatal, organizada pela equipe de Destaques.
Ler artigo →Análise informativa sobre tjdft reconhece direito de companheira e enteado inválido à pensão por morte e plano de saúde em previdência complementar, organizada pela equipe de Destaques.
Ler artigo →Análise informativa sobre eliminação em concurso da pmdf por ocorrência antiga: justiça reafirma a presunção de inocência e a razoabilidade nas investigações sociais, organizada pela equipe de Destaques.
Ler artigo →Análise informativa sobre print de whatsapp como prova válida e indenização por ofensas verbais: nova decisão reforça a proteção da dignidade e da honra, organizada pela equipe de Destaques.
Ler artigo →Análise informativa sobre golpe da falsa portabilidade: tribunal reconhece responsabilidade solidária dos bancos e garante indenização a consumidor lesado, organizada pela equipe de Destaques.
Ler artigo →Análise informativa sobre direito à educação inclusiva: nova decisão do tjdft reforça dever do estado, organizada pela equipe de Destaques.
Ler artigo →Análise informativa sobre liberdade de imprensa e direito à honra: quando a informação ultrapassa os limites e gera dever de indenizar, organizada pela equipe de Destaques.
Ler artigo →Análise informativa sobre uso do “nome morto” em cadastros bancários gera direito à indenização por dano moral: novo paradigma de respeito à identidade de gênero, organizada pela equipe de Destaques.
Ler artigo →Análise informativa sobre recusa de cobertura por plano de saúde e uso de stent: decisão reforça proteção ao consumidor em casos de urgência médica, organizada pela equipe de Destaques.
Ler artigo →Análise informativa sobre partilha do fgts em união estável e casamento: quando o saldo integra o patrimônio comum, organizada pela equipe de Destaques.
Ler artigo →Análise informativa sobre alerta: falsa citação enviada por e-mail em nome do escritório, organizada pela equipe de Destaques.
Ler artigo →Análise informativa sobre a verdade biológica e o direito à identidade genética: o novo entendimento sobre a anulação de registro de paternidade, organizada pela equipe de Destaques.
Ler artigo →Análise informativa sobre injúria homofóbica e racismo social: o novo paradigma de proteção à dignidade e à honra das pessoas lgbtqia+, organizada pela equipe de Destaques.
Ler artigo →Análise informativa sobre responsabilidade civil em clínicas odontológicas: quando a falha no atendimento gera direito à indenização, organizada pela equipe de Destaques.
Ler artigo →Análise informativa sobre acolhimento de pessoa com deficiência em instituição de longa permanência: dever do estado e novo paradigma de proteção à dignidade, organizada pela equipe de Destaques.
Ler artigo →Análise informativa sobre erro em aplicativo do detran e demora na transferência de veículo: quando o cidadão tem direito à indenização, organizada pela equipe de Destaques.
Ler artigo →Análise informativa sobre fornecimento judicial de medicamentos não incorporados ao sus: garantia constitucional do direito à saúde, organizada pela equipe de Destaques.
Ler artigo →Análise informativa sobre inclusão indevida no scr do banco central: justiça reconhece dano moral e reforça a proteção do consumidor, organizada pela equipe de Destaques.
Ler artigo →Análise informativa sobre acidente em shopping e responsabilidade civil: tribunal reforça o dever de segurança do fornecedor, organizada pela equipe de Destaques.
Ler artigo →Análise informativa sobre funerária é condenada por troca de corpos: a responsabilidade civil em serviços essenciais, organizada pela equipe de Destaques.
Ler artigo →Análise informativa sobre transporte aéreo, acessibilidade e responsabilidade civil: justiça reforça os direitos dos passageiros, organizada pela equipe de Destaques.
Ler artigo →Análise informativa sobre filiação socioafetiva pós-morte: a justiça reforça o valor dos laços de afeto, organizada pela equipe de Destaques.
Ler artigo →Análise informativa sobre contagem de tempo especial e abono de permanência: decisão reafirma os direitos dos servidores públicos, organizada pela equipe de Destaques.
Ler artigo →Análise informativa sobre desconto indevido em benefício previdenciário e a teoria do desvio produtivo: justiça reforça proteção a aposentados, organizada pela equipe de Destaques.
Ler artigo →Análise informativa sobre adicional de insalubridade e gratificação de atividade de risco: decisão judicial reforça direitos dos agentes socioeducativos, organizada pela equipe de Destaques.
Ler artigo →Análise informativa sobre cobrança de tarifa de água em condomínios: decisão judicial reafirma direito dos consumidores, organizada pela equipe de Destaques.
Ler artigo →Análise informativa sobre negativa de cobertura de bomba de insulina: decisão judicial reafirma os direitos do consumidor, organizada pela equipe de Destaques.
Ler artigo →Análise informativa sobre divulgação de imagens íntimas e responsabilidade civil: a justiça reforça a proteção da dignidade, organizada pela equipe de Destaques.
Ler artigo →Análise informativa sobre guarda compartilhada e custos de deslocamento em visitas: decisão reforça o melhor interesse da criança, organizada pela equipe de Destaques.
Ler artigo →Análise informativa sobre direito à educação inclusiva e saúde: a responsabilidade do estado no acompanhamento de alunos com diabetes, organizada pela equipe de Destaques.
Ler artigo →Análise informativa sobre medidas protetivas e direito de convivência: decisão garante participação de pai em evento escolar dos filhos, organizada pela equipe de Destaques.
Ler artigo →Análise informativa sobre plano de saúde e fornecimento de medicamento à base de canabidiol: decisão garante tratamento e indenização por negativa indevida, organizada pela equipe de Destaques.
Ler artigo →Análise informativa sobre pirâmide financeira e nulidade contratual: decisão reafirma proteção ao consumidor contra esquemas fraudulentos, organizada pela equipe de Destaques.
Ler artigo →Análise informativa sobre exclusão arbitrária de conta no instagram: direito do consumidor e indenização por prejuízos, organizada pela equipe de Destaques.
Ler artigo →Análise informativa sobre cancelamento indevido de plano de saúde coletivo: decisão garante indenização a consumidor, organizada pela equipe de Destaques.
Ler artigo →Análise informativa sobre atraso na entrega de imóvel: construtora deve indenizar por juros de obra e lucros cessantes, organizada pela equipe de Destaques.
Ler artigo →Análise informativa sobre acidente de trânsito e engavetamento: decisão reafirma a responsabilidade de quem dá causa à colisão, organizada pela equipe de Destaques.
Ler artigo →Análise informativa sobre invasão de conta em programa de milhas: quando a companhia aérea deve indenizar o consumidor, organizada pela equipe de Destaques.
Ler artigo →Análise informativa sobre plano de saúde e fornecimento de medicamentos: decisão garante tratamento para esclerose múltipla, organizada pela equipe de Destaques.
Ler artigo →Análise informativa sobre acusação de estupro de vulnerável: como agir passo a passo para se defender, organizada pela equipe de Destaques.
Ler artigo →Análise informativa sobre estou sendo acusado de estupro de vulnerável: entenda o crime e como se defender, organizada pela equipe de Destaques.
Ler artigo →Análise informativa sobre defesa no crime de estupro de vulnerável, organizada pela equipe de Destaques.
Ler artigo →Análise informativa sobre contribuição previdenciária indevida sobre gratificação: decisão garante ressarcimento a servidores públicos, organizada pela equipe de Destaques.
Ler artigo →Análise informativa sobre direito à saúde e internação de urgência: quando o estado deve ressarcir despesas em hospital particular, organizada pela equipe de Destaques.
Ler artigo →Análise informativa sobre responsabilidade da airbnb e o direito do consumidor: novo paradigma jurisprudencial sobre segurança e indenização, organizada pela equipe de Destaques.
Ler artigo →Análise informativa sobre usucapião: significado, critérios, restrições e passo a passo para obter!, organizada pela equipe de Destaques.
Ler artigo →Análise informativa sobre o que é regularização de imóveis?, organizada pela equipe de Destaques.
Ler artigo →Análise informativa sobre regularização de imóveis junto à terracap: guia completo para proprietários e ocupantes, organizada pela equipe de Destaques.
Ler artigo →Análise informativa sobre principais causas de ações judiciais contra a terracap: um panorama prático e teórico, organizada pela equipe de Destaques.
Ler artigo →Análise informativa sobre cancelamento de plano de saúde em tratamento contínuo: a justiça reforça a proteção do consumidor, organizada pela equipe de Destaques.
Ler artigo →Análise informativa sobre seguro prestamista e embriaguez: decisão reforça direitos do consumidor diante da negativa de cobertura, organizada pela equipe de Destaques.
Ler artigo →Análise informativa sobre plano de saúde é obrigado a cobrir cirurgia de urgência: decisão do tjdft reforça direitos dos consumidores, organizada pela equipe de Destaques.
Ler artigo →Análise informativa sobre perdi o prazo para pagar a inscrição do pas unb: ainda há solução?, organizada pela equipe de Destaques.
Ler artigo →Análise informativa sobre fui eliminado do concurso da pmmg por problemas odontológicos: e agora?, organizada pela equipe de Destaques.
Ler artigo →Análise informativa sobre o golpe do falso green card: quando a legalidade se torna arma do estelionato internacional, organizada pela equipe de Destaques.
Ler artigo →Análise informativa sobre termos de serviço, organizada pela equipe de Destaques.
Ler artigo →Análise informativa sobre política de publicações – nascimento & peixoto advogados associados, organizada pela equipe de Destaques.
Ler artigo →Análise informativa sobre pcdf desarticula quadrilha que aplicava golpes com falsos empréstimos consignados no df, organizada pela equipe de Destaques.
Ler artigo →Análise informativa sobre ilegalidade na eliminação de candidatos do cfo da pmdf por descumprimento do requisito idade., organizada pela equipe de Destaques.
Ler artigo →Análise informativa sobre a necessidade de indícios concretos para a decretação da interceptação telefônica: garantia de legalidade e limite ao poder investigativo, organizada pela equipe de Destaques.
Ler artigo →Análise informativa sobre defesa em crimes sexuais contra menor de 14 anos, organizada pela equipe de Destaques.
Ler artigo →Análise informativa sobre justiça reconhece direito de monitores escolares ao piso salarial do magistério em valparaíso de goiás, organizada pela equipe de Destaques.
Ler artigo →Análise informativa sobre remoção por motivo de saúde no serviço público: direitos, dificuldades e jurisprudência, organizada pela equipe de Destaques.
Ler artigo →Análise informativa sobre justiça federal concede liminar para remoção de servidora por motivo de saúde, organizada pela equipe de Destaques.
Ler artigo →Análise informativa sobre é indevida a eliminação de candidatos em concursos da polícia militar do goiás: o que fazer?, organizada pela equipe de Destaques.
Ler artigo →Análise informativa sobre 🚨 eliminação indevida de candidatos em concursos da polícia militar do rio grande do sul: o que fazer?, organizada pela equipe de Destaques.
Ler artigo →Análise informativa sobre 🚨 eliminação indevida de candidatos em concursos da polícia militar: o que fazer? 🚨, organizada pela equipe de Destaques.
Ler artigo →Análise informativa sobre a eliminação indevida de candidatos no concurso da pmsc por alteração no exame de coagulação (ptta), organizada pela equipe de Destaques.
Ler artigo →Análise informativa sobre a exclusão indevida de candidatos no concurso da pmdf por alteração no exame de coagulação (ptta), organizada pela equipe de Destaques.
Ler artigo →Análise informativa sobre eliminação de candidatos no concurso da pmsp por alteração no exame de coagulação (ptta), entenda., organizada pela equipe de Destaques.
Ler artigo →Análise informativa sobre reprovação de candidatos no concurso da pmmg por alteração no exame de coagulação (ptta), organizada pela equipe de Destaques.
Ler artigo →Análise informativa sobre golpe do falso intermediário alerta para riscos na olx e outras plataformas, organizada pela equipe de Destaques.
Ler artigo →Análise informativa sobre golpe do falso intermediário em imóveis: como proteger seu dinheiro e evitar dores de cabeça, organizada pela equipe de Destaques.
Ler artigo →Análise informativa sobre concurso nacional unificado: possibilidades de anulação judicial de questões, organizada pela equipe de Destaques.
Ler artigo →Análise informativa sobre mandado de segurança em concurso público: quando usar?, organizada pela equipe de Destaques.
Ler artigo →Análise informativa sobre cnu: mandado de segurança em concursos públicos: quando e como utilizá-lo, organizada pela equipe de Destaques.
Ler artigo →Análise informativa sobre cnu pode enfrentar anulações judiciais de questões com base em precedentes do stj, organizada pela equipe de Destaques.
Ler artigo →Análise informativa sobre stj considera ilegal negativa de pontuação em concurso por resposta baseada em precedente obrigatório, organizada pela equipe de Destaques.
Ler artigo →Análise informativa sobre jogo do tigrinho é proibido no brasil, organizada pela equipe de Destaques.
Ler artigo →Análise informativa sobre alerta: falsa citação enviada por e-mail em nome do escritório, organizada pela equipe de Gerais.
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Ler artigo →Análise informativa sobre culpa concorrente no golpe da falsa portabilidade: quando a conduta da vítima influencia a indenização?, organizada pela equipe de Direito Bancário.
Ler artigo →Análise informativa sobre falsa portabilidade pelo whatsapp: como preservar conversas, áudios e comprovantes?, organizada pela equipe de Direito Bancário.
Ler artigo →Análise informativa sobre golpe da falsa portabilidade no sougov: dupla anuência, margem e defesa do servidor federal, organizada pela equipe de Direito Bancário.
Ler artigo →Análise informativa sobre como identificar empréstimo fraudulento no registrato e pedir documentos ao banco?, organizada pela equipe de Direito Bancário.
Ler artigo →Análise informativa sobre caí hoje no golpe da falsa portabilidade: o que fazer nas primeiras 24 horas?, organizada pela equipe de Direito Bancário.
Ler artigo →Análise informativa sobre qual é o prazo para ajuizar ação envolvendo falsa portabilidade?, organizada pela equipe de Direito Bancário.
Ler artigo →Análise informativa sobre responsabilidade por falha na validação da identidade e da contratação bancária, organizada pela equipe de Direito Bancário.
Ler artigo →Análise informativa sobre banco pode cobrar o empréstimo mesmo reconhecendo a atuação do golpista?, organizada pela equipe de Direito Bancário.
Ler artigo →Análise informativa sobre quais provas guardar após descobrir a falsa portabilidade?, organizada pela equipe de Direito Bancário.
Ler artigo →Análise informativa sobre portabilidade bancária ou compra de dívida: qual é a diferença?, organizada pela equipe de Direito Bancário.
Ler artigo →Análise informativa sobre refinanciamento apresentado falsamente como portabilidade, organizada pela equipe de Direito Bancário.
Ler artigo →Análise informativa sobre portabilidade de consignado que aumentou o saldo devedor, organizada pela equipe de Direito Bancário.
Ler artigo →Análise informativa sobre danos morais por falsa portabilidade bancária: quando são reconhecidos?, organizada pela equipe de Direito Bancário.
Ler artigo →Análise informativa sobre restituição em dobro dos descontos decorrentes da falsa portabilidade, organizada pela equipe de Direito Bancário.
Ler artigo →Análise informativa sobre como suspender imediatamente as parcelas do empréstimo fraudulento?, organizada pela equipe de Direito Bancário.
Ler artigo →Análise informativa sobre contrato bancário sem consentimento informado na falsa portabilidade, organizada pela equipe de Direito Bancário.
Ler artigo →Análise informativa sobre assinatura eletrônica e biometria facial contestadas pela vítima de fraude, organizada pela equipe de Direito Bancário.
Ler artigo →Análise informativa sobre banco de origem e banco de destino: quem responde pela falsa portabilidade?, organizada pela equipe de Direito Bancário.
Ler artigo →Análise informativa sobre falsa portabilidade praticada por correspondente bancário: quem responde?, organizada pela equipe de Direito Bancário.
Ler artigo →Análise informativa sobre descontos no benefício do inss após falsa portabilidade: como suspender?, organizada pela equipe de Direito Bancário.
Ler artigo →Análise informativa sobre como cancelar empréstimo contratado em uma falsa portabilidade?, organizada pela equipe de Direito Bancário.
Ler artigo →Análise informativa sobre vítima recebeu dinheiro na conta e foi orientada a devolvê-lo: quais são os direitos?, organizada pela equipe de Direito Bancário.
Ler artigo →Análise informativa sobre prometeram reduzir a parcela, mas contrataram um novo empréstimo, organizada pela equipe de Direito Bancário.
Ler artigo →Análise informativa sobre falsa portabilidade com depósito seguido de transferência para terceiro, organizada pela equipe de Direito Bancário.
Ler artigo →Análise informativa sobre como funciona o golpe da falsa portabilidade de empréstimo?, organizada pela equipe de Direito Bancário.
Ler artigo →Análise informativa sobre golpe da falsa portabilidade de empréstimo: como cancelar contratos e recuperar prejuízos, organizada pela equipe de Direito Bancário.
Ler artigo →Análise informativa sobre golpe da falsa central bancária: o banco deve devolver o dinheiro perdido?, organizada pela equipe de Direito Bancário.
Ler artigo →Análise informativa sobre suspensão de descontos em conta: posição do tjdft, organizada pela equipe de Direito Bancário.
Ler artigo →Análise informativa sobre plano de pagamento no superendividamento: como funciona, organizada pela equipe de Direito Bancário.
Ler artigo →Análise informativa sobre boa-fé objetiva nos contratos bancários e superendividamento, organizada pela equipe de Direito Bancário.
Ler artigo →Análise informativa sobre banco pode conceder crédito sem avaliar a capacidade de pagamento?, organizada pela equipe de Direito Bancário.
Ler artigo →Análise informativa sobre mínimo existencial do servidor público: como demonstrar, organizada pela equipe de Direito Bancário.
Ler artigo →Análise informativa sobre cartão consignado do servidor: riscos e cuidados, organizada pela equipe de Direito Bancário.
Ler artigo →Análise informativa sobre consignado do servidor federal: margem e sougov, organizada pela equipe de Direito Bancário.
Ler artigo →Análise informativa sobre servidor do df e consignado: limite e mínimo existencial, organizada pela equipe de Direito Bancário.
Ler artigo →Análise informativa sobre servidor público superendividado: sinais e soluções, organizada pela equipe de Direito Bancário.
Ler artigo →Análise informativa sobre limpar o nome resolve o superendividamento?, organizada pela equipe de Direito Bancário.
Ler artigo →Análise informativa sobre dívida no cartão: quando vira superendividamento?, organizada pela equipe de Direito Bancário.
Ler artigo →Análise informativa sobre mínimo existencial no superendividamento após o stf, organizada pela equipe de Direito Bancário.
Ler artigo →Análise informativa sobre renegociação de dívidas: como fazer sem perder o básico, organizada pela equipe de Direito Bancário.
Ler artigo →Análise informativa sobre lei do superendividamento: como funciona em 2026, organizada pela equipe de Direito Bancário.
Ler artigo →Análise informativa sobre superendividamento: o que é, sinais e como buscar solução, organizada pela equipe de Direito Bancário.
Ler artigo →Análise informativa sobre portabilidade fraudulenta de crédito consignado: o banco responde pelos prejuízos?, organizada pela equipe de Direito Bancário.
Ler artigo →Análise informativa sobre golpe da falsa portabilidade: tribunal reconhece responsabilidade solidária dos bancos e garante indenização a consumidor lesado, organizada pela equipe de Direito Bancário.
Ler artigo →Análise informativa sobre escritório especializado em fraudes bancárias., organizada pela equipe de Direito Bancário.
Ler artigo →Análise informativa sobre foi vítima do golpe da falsa portabilidade de empréstimo consignado?, organizada pela equipe de Direito Bancário.
Ler artigo →Análise informativa sobre saiba as possibilidades de cancelar o cartão de crédito consignado na justiça!, organizada pela equipe de Direito Bancário.
Ler artigo →Análise informativa sobre a responsabilidade das instituições financeiras por fraudes bancárias, organizada pela equipe de Direito Bancário.
Ler artigo →Análise informativa sobre companhia mudou a regra de bagagem depois da compra: quando há violação do dever de informação, organizada pela equipe de Direito do Consumidor.
Ler artigo →Análise informativa sobre overbooking: o que fazer quando a companhia vende mais passagens do que assentos, organizada pela equipe de Direito do Consumidor.
Ler artigo →Análise informativa sobre impedimento injustificado de embarque: direitos de quem chegou no horário e não conseguiu viajar, organizada pela equipe de Direito do Consumidor.
Ler artigo →Análise informativa sobre bagagem extraviada em voo internacional: danos materiais e morais segundo o tjdft, organizada pela equipe de Direito do Consumidor.
Ler artigo →Análise informativa sobre voo em codeshare: quem responde quando as companhias dão informações desencontradas?, organizada pela equipe de Direito do Consumidor.
Ler artigo →Análise informativa sobre perdeu a conexão por atraso do primeiro voo? saiba quais provas reunir, organizada pela equipe de Direito do Consumidor.
Ler artigo →Análise informativa sobre voo atrasado ou cancelado em brasília: quando o passageiro pode ser indenizado?, organizada pela equipe de Direito do Consumidor.
Ler artigo →Análise informativa sobre passagem aérea cancelada em até 7 dias: há direito ao reembolso integral?, organizada pela equipe de Direito do Consumidor.
Ler artigo →Análise informativa sobre marketplace, instagram e whatsapp: como preservar provas da venda ilegal de medicamentos, organizada pela equipe de Direito do Consumidor.
Ler artigo →Análise informativa sobre influenciadores podem responder por anunciar tirzepatida ou peptídeos clandestinos?, organizada pela equipe de Direito do Consumidor.
Ler artigo →Análise informativa sobre quem responde pelos danos causados por uma caneta emagrecedora falsificada?, organizada pela equipe de Direito do Consumidor.
Ler artigo →Análise informativa sobre erro de tipo na compra de mounjaro falsificado: quando o consumidor pode virar investigado, organizada pela equipe de Direito do Consumidor.
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Ler artigo →Análise informativa sobre uso do “nome morto” em cadastros bancários gera direito à indenização por dano moral: novo paradigma de respeito à identidade de gênero, organizada pela equipe de Direito do Consumidor.
Ler artigo →Análise informativa sobre sofreu atraso em voo internacional? saiba como garantir seus direitos e exigir indenização de forma segura, organizada pela equipe de Direito do Consumidor.
Ler artigo →Análise informativa sobre voo internacional atrasado: conheça seus direitos e evite prejuízos, organizada pela equipe de Direito do Consumidor.
Ler artigo →Análise informativa sobre seu voo internacional atrasou ou foi cancelado? veja o que a lei garante e como agir, organizada pela equipe de Direito do Consumidor.
Ler artigo →Análise informativa sobre responsabilidade civil em clínicas odontológicas: quando a falha no atendimento gera direito à indenização, organizada pela equipe de Direito do Consumidor.
Ler artigo →Análise informativa sobre distrato de imóvel na planta: entenda seus direitos, devolução de valores e a polêmica taxa de fruição, organizada pela equipe de Direito do Consumidor.
Ler artigo →Análise informativa sobre acidente em shopping e responsabilidade civil: tribunal reforça o dever de segurança do fornecedor, organizada pela equipe de Direito do Consumidor.
Ler artigo →Análise informativa sobre transporte aéreo, acessibilidade e responsabilidade civil: justiça reforça os direitos dos passageiros, organizada pela equipe de Direito do Consumidor.
Ler artigo →Análise informativa sobre quando “ceder assento” deixa de ser opção e vira abuso: o direito à indenização na aviação, organizada pela equipe de Direito do Consumidor.
Ler artigo →Análise informativa sobre cobrança de tarifa de água em condomínios: decisão judicial reafirma direito dos consumidores, organizada pela equipe de Direito do Consumidor.
Ler artigo →Análise informativa sobre pirâmide financeira e nulidade contratual: decisão reafirma proteção ao consumidor contra esquemas fraudulentos, organizada pela equipe de Direito do Consumidor.
Ler artigo →Análise informativa sobre atraso na entrega de imóvel: construtora deve indenizar por juros de obra e lucros cessantes, organizada pela equipe de Direito do Consumidor.
Ler artigo →Análise informativa sobre invasão de conta em programa de milhas: quando a companhia aérea deve indenizar o consumidor, organizada pela equipe de Direito do Consumidor.
Ler artigo →Análise informativa sobre responsabilidade da airbnb e o direito do consumidor: novo paradigma jurisprudencial sobre segurança e indenização, organizada pela equipe de Direito do Consumidor.
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Ler artigo →Análise informativa sobre como se proteger do golpe do amor?, organizada pela equipe de Direito do Consumidor.
Ler artigo →Análise informativa sobre defeito no câmbio powershift?, organizada pela equipe de Direito do Consumidor.
Ler artigo →Análise informativa sobre como recuperar máquinas e equipamentos essenciais à empresa após apreensão criminal?, organizada pela equipe de Direito Penal.
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Ler artigo →Análise informativa sobre pagamento de débito tributário e levantamento de bloqueios criminais, organizada pela equipe de Direito Penal.
Ler artigo →Análise informativa sobre bens adquiridos antes dos fatos podem ser bloqueados em processo criminal?, organizada pela equipe de Direito Penal.
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Ler artigo →Análise informativa sobre crimes empresariais, tributários e licitatórios: responsabilidade de sócios e gestores, organizada pela equipe de Direito Penal.
Ler artigo →Análise informativa sobre peculato, corrupção, concussão e prevaricação: defesa em crimes contra a administração, organizada pela equipe de Direito Penal.
Ler artigo →Análise informativa sobre lavagem de dinheiro e bloqueio de bens: como contestar a acusação e proteger patrimônio lícito, organizada pela equipe de Direito Penal.
Ler artigo →Análise informativa sobre organização criminosa ou associação criminosa: diferenças e estratégias de defesa, organizada pela equipe de Direito Penal.
Ler artigo →Análise informativa sobre estelionato, fraude bancária e crime digital: o que fazer ao ser investigado?, organizada pela equipe de Direito Penal.
Ler artigo →Análise informativa sobre furto, roubo, receptação e apropriação indébita: diferenças que mudam a defesa, organizada pela equipe de Direito Penal.
Ler artigo →Análise informativa sobre calúnia, difamação, injúria e discriminação: como agir diante de uma acusação?, organizada pela equipe de Direito Penal.
Ler artigo →Análise informativa sobre medida protetiva na lei maria da penha: efeitos, defesa e cumprimento, organizada pela equipe de Direito Penal.
Ler artigo →Análise informativa sobre acusação de crime sexual: como funciona a prova e a defesa técnica?, organizada pela equipe de Direito Penal.
Ler artigo →Análise informativa sobre contrabando ou descaminho: como diferenciar e organizar a defesa?, organizada pela equipe de Direito Penal.
Ler artigo →Análise informativa sobre crimes sanitários com medicamentos e peptídeos: riscos na importação e venda, organizada pela equipe de Direito Penal.
Ler artigo →Análise informativa sobre associação para o tráfico, financiamento e majorantes: o que a acusação precisa provar?, organizada pela equipe de Direito Penal.
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Ler artigo →Análise informativa sobre como funciona uma ação penal: audiência, provas e estratégia de defesa, organizada pela equipe de Direito Penal.
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Ler artigo →Análise informativa sobre financiamento do tráfico: o que a acusação precisa demonstrar para aplicar o art. 36?, organizada pela equipe de Direito Penal.
Ler artigo →Análise informativa sobre autofinanciamento do tráfico: quando cabe o art. 36 e quando incide a majorante do art. 40, vii?, organizada pela equipe de Direito Penal.
Ler artigo →Análise informativa sobre acusação de “olheiro” no tráfico: diferença entre informante, associação e tráfico, organizada pela equipe de Direito Penal.
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Ler artigo →Análise informativa sobre tráfico perto de escola: quando a majorante do art. 40, iii, pode ser afastada?, organizada pela equipe de Direito Penal.
Ler artigo →Análise informativa sobre marketplace, instagram e whatsapp: como preservar provas da venda ilegal de medicamentos, organizada pela equipe de Direito Penal.
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Ler artigo →Análise informativa sobre venda organizada de peptídeos pode gerar associação criminosa, organização criminosa ou lavagem de dinheiro?, organizada pela equipe de Direito Penal.
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Ler artigo →Análise informativa sobre quando medicamentos controlados podem gerar acusação de tráfico de drogas?, organizada pela equipe de Direito Penal.
Ler artigo →Análise informativa sobre erro de tipo na compra de mounjaro falsificado: quando o consumidor pode virar investigado, organizada pela equipe de Direito Penal.
Ler artigo →Análise informativa sobre é preciso saber que o medicamento era falsificado para responder pelo art. 273?, organizada pela equipe de Direito Penal.
Ler artigo →Análise informativa sobre a importação reiterada descaracteriza o uso próprio de medicamento?, organizada pela equipe de Direito Penal.
Ler artigo →Análise informativa sobre retatrutida apreendida na fronteira: contrabando, crime sanitário ou concurso de crimes?, organizada pela equipe de Direito Penal.
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Ler artigo →Análise informativa sobre como provar que o medicamento importado era para uso próprio?, organizada pela equipe de Direito Penal.
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Ler artigo →Análise informativa sobre tema 1.003 do stf: qual é a pena pela importação e venda de medicamento sem registro?, organizada pela equipe de Direito Penal.
Ler artigo →Análise informativa sobre stj afasta tráfico de drogas na venda irregular de medicamentos pela internet, organizada pela equipe de Direito Penal.
Ler artigo →Análise informativa sobre tráfico de drogas ou falsificação de medicamentos: como enquadrar a venda clandestina de peptídeos?, organizada pela equipe de Direito Penal.
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Ler artigo →Análise informativa sobre a necessidade de indícios concretos para a decretação da interceptação telefônica: garantia de legalidade e limite ao poder investigativo, organizada pela equipe de Direito Penal.
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Ler artigo →Análise informativa sobre advogado criminalista, organizada pela equipe de Direito Penal.
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Ler artigo →Análise informativa sobre crimes contra a honra!, organizada pela equipe de Direito Penal.
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Ler artigo →Análise informativa sobre quem responde pelos danos causados por uma caneta emagrecedora falsificada?, organizada pela equipe de Direito Civil.
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Ler artigo →Análise informativa sobre responsabilidade do médico, farmacêutico e biomédico pela aplicação de peptídeos clandestinos, organizada pela equipe de Direito Civil.
Ler artigo →Análise informativa sobre médico pode prescrever retatrutida experimental ou produto proibido pela anvisa?, organizada pela equipe de Direito Civil.
Ler artigo →Análise informativa sobre clínica que aplica tirzepatida trazida pelo paciente pode ser responsabilizada?, organizada pela equipe de Direito Civil.
Ler artigo →Análise informativa sobre perda da cadeia de frio: o medicamento importado continua próprio para consumo?, organizada pela equipe de Direito Civil.
Ler artigo →Análise informativa sobre responsabilidade do estado por omissão médica: a teoria da perda de uma chance e o dever de garantir o direito à vida, organizada pela equipe de Direito Civil.
Ler artigo →Análise informativa sobre print de whatsapp como prova válida e indenização por ofensas verbais: nova decisão reforça a proteção da dignidade e da honra, organizada pela equipe de Direito Civil.
Ler artigo →Análise informativa sobre liberdade de imprensa e direito à honra: quando a informação ultrapassa os limites e gera dever de indenizar, organizada pela equipe de Direito Civil.
Ler artigo →Análise informativa sobre a verdade biológica e o direito à identidade genética: o novo entendimento sobre a anulação de registro de paternidade, organizada pela equipe de Direito Civil.
Ler artigo →Análise informativa sobre inclusão indevida no scr do banco central: justiça reconhece dano moral e reforça a proteção do consumidor, organizada pela equipe de Direito Civil.
Ler artigo →Análise informativa sobre funerária é condenada por troca de corpos: a responsabilidade civil em serviços essenciais, organizada pela equipe de Direito Civil.
Ler artigo →Análise informativa sobre filiação socioafetiva pós-morte: a justiça reforça o valor dos laços de afeto, organizada pela equipe de Direito Civil.
Ler artigo →Análise informativa sobre desconto indevido em benefício previdenciário e a teoria do desvio produtivo: justiça reforça proteção a aposentados, organizada pela equipe de Direito Civil.
Ler artigo →Análise informativa sobre divulgação de imagens íntimas e responsabilidade civil: a justiça reforça a proteção da dignidade, organizada pela equipe de Direito Civil.
Ler artigo →Análise informativa sobre guarda compartilhada e custos de deslocamento em visitas: decisão reforça o melhor interesse da criança, organizada pela equipe de Direito Civil.
Ler artigo →Análise informativa sobre exclusão arbitrária de conta no instagram: direito do consumidor e indenização por prejuízos, organizada pela equipe de Direito Civil.
Ler artigo →Análise informativa sobre acidente de trânsito e engavetamento: decisão reafirma a responsabilidade de quem dá causa à colisão, organizada pela equipe de Direito Civil.
Ler artigo →Análise informativa sobre o golpe do falso green card: quando a legalidade se torna arma do estelionato internacional, organizada pela equipe de Direito Civil.
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Ler artigo →Análise informativa sobre usucapião, organizada pela equipe de Direito Civil.
Ler artigo →Análise informativa sobre motorista de caminhão ou cobrador pode ter aposentadoria especial por penosidade?, organizada pela equipe de Direito Previdenciário.
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Ler artigo →Análise informativa sobre trf1 garante pagamento retroativo do bpc e reforça proteção ao direito assistencial do cidadão, organizada pela equipe de Direito Previdenciário.
Ler artigo →Análise informativa sobre tjdft reconhece direito de companheira e enteado inválido à pensão por morte e plano de saúde em previdência complementar, organizada pela equipe de Direito Previdenciário.
Ler artigo →Análise informativa sobre contagem de tempo especial e abono de permanência: decisão reafirma os direitos dos servidores públicos, organizada pela equipe de Direito Previdenciário.
Ler artigo →Análise informativa sobre contribuição previdenciária indevida sobre gratificação: decisão garante ressarcimento a servidores públicos, organizada pela equipe de Direito Previdenciário.
Ler artigo →Análise informativa sobre advogado especialista em direito previdenciário, organizada pela equipe de Direito Previdenciário.
Ler artigo →Análise informativa sobre revisão de aposentadoria do servidor público federal, organizada pela equipe de Direito Previdenciário.
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Ler artigo →Análise informativa sobre advogado especializado em revisão de aposentadoria., organizada pela equipe de Direito Previdenciário.
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Ler artigo →Análise informativa sobre stj define aplicação simultânea de agravante e majorante em crimes contra a dignidade sexual, organizada pela equipe de Notícias Jurídicas.
Ler artigo →Análise informativa sobre expectativa de nomeação em cadastro de reserva: recurso não provido, organizada pela equipe de Notícias Jurídicas.
Ler artigo →Análise informativa sobre autuação reiterada por irregularidade em licenciamento de obras: recurso não provido, organizada pela equipe de Notícias Jurídicas.
Ler artigo →Análise informativa sobre renúncia ao usufruto não configura transmissão de propriedade para fins de itcd, decisao do tribunal, organizada pela equipe de Notícias Jurídicas.
Ler artigo →Análise informativa sobre recurso do mp sobre falta grave: comprovação da desobediência e respectiva penalidade, organizada pela equipe de Notícias Jurídicas.
Ler artigo →Análise informativa sobre sobrepartilha de fgts negada pelo tribunal por ausência de bens sonegados, organizada pela equipe de Notícias Jurídicas.
Ler artigo →Análise informativa sobre auxílio-acidente não convertido em benefício por incapacidade sem nexo de causalidade, organizada pela equipe de Notícias Jurídicas.
Ler artigo →Análise informativa sobre juizado especial absolve réu em caso de injúria via whatsapp, organizada pela equipe de Notícias Jurídicas.
Ler artigo →Análise informativa sobre tribunal reconhece direito à remição de pena por aprovações no enem e encceja, organizada pela equipe de Notícias Jurídicas.
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Ler artigo →Análise informativa sobre juizado especial da fazenda pública reafirma inexistência de responsabilidade do estado por queda de árvore, organizada pela equipe de Notícias Jurídicas.
Ler artigo →Análise informativa sobre tribunal define regras para incidência do difal/icms em compras presenciais interestaduais, organizada pela equipe de Notícias Jurídicas.
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Ler artigo →Análise informativa sobre tribunal mantém destituição do poder familiar e valida citação por edital de genitor em local incerto, organizada pela equipe de Notícias Jurídicas.
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Ler artigo →Análise informativa sobre cobertura de congelamento de óvulos por plano de saúde para prevenção de infertilidade causada por quimioterapia, organizada pela equipe de Notícias Jurídicas.
Ler artigo →Análise informativa sobre mandado de injunção concedido parcialmente para aposentadoria especial de servidora agente socioeducativa, organizada pela equipe de Notícias Jurídicas.
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Ler artigo →Análise informativa sobre recurso parcialmente provido em caso de crimes contra idoso, organizada pela equipe de Notícias Jurídicas.
Ler artigo →Análise informativa sobre sucessão processual confirmada em caso de extinção de sociedade empresária, organizada pela equipe de Notícias Jurídicas.
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Ler artigo →Análise informativa sobre tribunal autoriza supressão de sobrenome paterno após comprovação de abandono afetivo, organizada pela equipe de Notícias Jurídicas.
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Ler artigo →Análise informativa sobre tribunal nega recurso e mantém reintegração de posse a proprietário de imóvel em disputa, organizada pela equipe de Notícias Jurídicas.
Ler artigo →Análise informativa sobre juizado especial cível confirma indenização a atleta amadora por condições inadequadas e inadimplemento contratual, organizada pela equipe de Notícias Jurídicas.
Ler artigo →Análise informativa sobre tribunal mantém multa por parcelamento irregular do solo em área de proteção ambiental, organizada pela equipe de Notícias Jurídicas.
Ler artigo →Análise informativa sobre tribunal reconhece boa-fé de servidor em caso de pagamento indevido por erro administrativo, organizada pela equipe de Notícias Jurídicas.
Ler artigo →Análise informativa sobre tribunal limita descontos de empréstimos consignados para preservar mínimo existencial, organizada pela equipe de Notícias Jurídicas.
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Ler artigo →Análise informativa sobre tribunal mantém decisão sobre limites de descontos em empréstimos bancários e superendividamento, organizada pela equipe de Notícias Jurídicas.
Ler artigo →Análise informativa sobre tribunal ratifica validade da procuração in rem suam em transações imobiliárias e estabelece regras sobre iptu, organizada pela equipe de Notícias Jurídicas.
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Ler artigo →Análise informativa sobre regularização fundiária no df: posse, propriedade e terracap, organizada pela equipe de Direito Imobiliário.
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Ler artigo →Análise informativa sobre seguro rural negado: como revisar laudo, apólice e causa da perda?, organizada pela equipe de Direito Securitário.
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