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Uma página inicial temática para reunir conteúdos de direito do consumidor e assuntos relacionados.
Análise informativa sobre apresentação de comprovante de residência não é obrigatória para ajuizamento de ação judicial: decisão reforça o acesso à justiça, organizada pela equipe de Direito do Consumidor.
Ler artigo →Análise informativa sobre responsabilidade por assaltos em agências dos correios: trf1 reforça o dever de indenizar do banco do brasil e ect, organizada pela equipe de Direito do Consumidor.
Ler artigo →Análise informativa sobre atraso de voo internacional e indenização por dano moral: nova decisão reforça o direito do consumidor em casos de falha na assistência da companhia aérea, organizada pela equipe de Direito do Consumidor.
Ler artigo →Análise informativa sobre uso do “nome morto” em cadastros bancários gera direito à indenização por dano moral: novo paradigma de respeito à identidade de gênero, organizada pela equipe de Direito do Consumidor.
Ler artigo →Análise informativa sobre sofreu atraso em voo internacional? saiba como garantir seus direitos e exigir indenização de forma segura, organizada pela equipe de Direito do Consumidor.
Ler artigo →Análise informativa sobre voo internacional atrasado: conheça seus direitos e evite prejuízos, organizada pela equipe de Direito do Consumidor.
Ler artigo →Análise informativa sobre seu voo internacional atrasou ou foi cancelado? veja o que a lei garante e como agir, organizada pela equipe de Direito do Consumidor.
Ler artigo →Análise informativa sobre responsabilidade civil em clínicas odontológicas: quando a falha no atendimento gera direito à indenização, organizada pela equipe de Direito do Consumidor.
Ler artigo →Análise informativa sobre distrato de imóvel na planta: entenda seus direitos, devolução de valores e a polêmica taxa de fruição, organizada pela equipe de Direito do Consumidor.
Ler artigo →Análise informativa sobre acidente em shopping e responsabilidade civil: tribunal reforça o dever de segurança do fornecedor, organizada pela equipe de Direito do Consumidor.
Ler artigo →Análise informativa sobre transporte aéreo, acessibilidade e responsabilidade civil: justiça reforça os direitos dos passageiros, organizada pela equipe de Direito do Consumidor.
Ler artigo →Análise informativa sobre quando “ceder assento” deixa de ser opção e vira abuso: o direito à indenização na aviação, organizada pela equipe de Direito do Consumidor.
Ler artigo →Análise informativa sobre cobrança de tarifa de água em condomínios: decisão judicial reafirma direito dos consumidores, organizada pela equipe de Direito do Consumidor.
Ler artigo →Análise informativa sobre pirâmide financeira e nulidade contratual: decisão reafirma proteção ao consumidor contra esquemas fraudulentos, organizada pela equipe de Direito do Consumidor.
Ler artigo →Análise informativa sobre atraso na entrega de imóvel: construtora deve indenizar por juros de obra e lucros cessantes, organizada pela equipe de Direito do Consumidor.
Ler artigo →Análise informativa sobre invasão de conta em programa de milhas: quando a companhia aérea deve indenizar o consumidor, organizada pela equipe de Direito do Consumidor.
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