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Todos os conteúdos publicados sobre destaques, organizados do mais recente para o mais antigo.
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Análise informativa sobre regularização imobiliária: por que um imóvel irregular pode custar mais do que você imagina?, organizada pela equipe de Destaques.
Ler artigo →Análise informativa sobre credenciamento no programa farmácia popular: quando a restrição territorial é ilegal e como é possível garantir o credenciamento, organizada pela equipe de Destaques.
Ler artigo →Análise informativa sobre arrematação de imóveis em leilão: como investir com segurança jurídica, organizada pela equipe de Destaques.
Ler artigo →Análise informativa sobre apresentação de comprovante de residência não é obrigatória para ajuizamento de ação judicial: decisão reforça o acesso à justiça, organizada pela equipe de Destaques.
Ler artigo →Análise informativa sobre trf1 garante pagamento retroativo do bpc e reforça proteção ao direito assistencial do cidadão, organizada pela equipe de Destaques.
Ler artigo →Análise informativa sobre excesso de formalismo em concursos públicos: quando a eliminação do candidato viola os princípios da razoabilidade e proporcionalidade, organizada pela equipe de Destaques.
Ler artigo →Análise informativa sobre responsabilidade do estado por omissão médica: a teoria da perda de uma chance e o dever de garantir o direito à vida, organizada pela equipe de Destaques.
Ler artigo →Análise informativa sobre gestação de substituição e planos de saúde: novo entendimento garante cobertura à gestante substituta, organizada pela equipe de Destaques.
Ler artigo →Análise informativa sobre responsabilidade do vendedor por débitos de veículo não transferido: o novo entendimento da justiça do df, organizada pela equipe de Destaques.
Ler artigo →Análise informativa sobre responsabilidade por assaltos em agências dos correios: trf1 reforça o dever de indenizar do banco do brasil e ect, organizada pela equipe de Destaques.
Ler artigo →Análise informativa sobre quando a falha é da administração: trf1 garante direito de candidata ao mais médicos e reforça dever de comunicação eficiente, organizada pela equipe de Destaques.
Ler artigo →Análise informativa sobre redução de jornada para servidores temporários com filho autista: novo entendimento do tjdft garante direito à dignidade e inclusão, organizada pela equipe de Destaques.
Ler artigo →Análise informativa sobre atraso de voo internacional e indenização por dano moral: nova decisão reforça o direito do consumidor em casos de falha na assistência da companhia aérea, organizada pela equipe de Destaques.
Ler artigo →Análise informativa sobre plano de saúde e criopreservação: quando a justiça reconhece o direito ao reembolso e à indenização por negativa de cobertura, organizada pela equipe de Destaques.
Ler artigo →Análise informativa sobre responsabilidade do estado pela morte de detento: novo paradigma reafirma o dever de custódia e a indenização por omissão estatal, organizada pela equipe de Destaques.
Ler artigo →Análise informativa sobre tjdft reconhece direito de companheira e enteado inválido à pensão por morte e plano de saúde em previdência complementar, organizada pela equipe de Destaques.
Ler artigo →Análise informativa sobre eliminação em concurso da pmdf por ocorrência antiga: justiça reafirma a presunção de inocência e a razoabilidade nas investigações sociais, organizada pela equipe de Destaques.
Ler artigo →Análise informativa sobre print de whatsapp como prova válida e indenização por ofensas verbais: nova decisão reforça a proteção da dignidade e da honra, organizada pela equipe de Destaques.
Ler artigo →Análise informativa sobre golpe da falsa portabilidade: tribunal reconhece responsabilidade solidária dos bancos e garante indenização a consumidor lesado, organizada pela equipe de Destaques.
Ler artigo →Análise informativa sobre direito à educação inclusiva: nova decisão do tjdft reforça dever do estado, organizada pela equipe de Destaques.
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