Bens pessoais do sócio podem pagar dívida da empresa? Entenda a decisão do STJ
Análise informativa sobre bens pessoais do sócio podem pagar dívida da empresa? entenda a decisão do stj, organizada pela equipe de Direito Civil.
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Direito Civil
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Quem responde pelos danos causados por uma caneta emagrecedora falsificada?
Análise informativa sobre quem responde pelos danos causados por uma caneta emagrecedora falsificada?, organizada pela equipe de Direito Civil.
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Análise informativa sobre consentimento informado protege clínica que utiliza produto sem registro?, organizada pela equipe de Direito Civil.
Ler artigo →Responsabilidade do médico, farmacêutico e biomédico pela aplicação de peptídeos clandestinos
Análise informativa sobre responsabilidade do médico, farmacêutico e biomédico pela aplicação de peptídeos clandestinos, organizada pela equipe de Direito Civil.
Ler artigo →Médico pode prescrever retatrutida experimental ou produto proibido pela Anvisa?
Análise informativa sobre médico pode prescrever retatrutida experimental ou produto proibido pela anvisa?, organizada pela equipe de Direito Civil.
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Análise informativa sobre clínica que aplica tirzepatida trazida pelo paciente pode ser responsabilizada?, organizada pela equipe de Direito Civil.
Ler artigo →Perda da cadeia de frio: o medicamento importado continua próprio para consumo?
Análise informativa sobre perda da cadeia de frio: o medicamento importado continua próprio para consumo?, organizada pela equipe de Direito Civil.
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Análise informativa sobre responsabilidade do estado por omissão médica: a teoria da perda de uma chance e o dever de garantir o direito à vida, organizada pela equipe de Direito Civil.
Ler artigo →Print de WhatsApp como prova válida e indenização por ofensas verbais: nova decisão reforça a proteção da dignidade e da honra
Análise informativa sobre print de whatsapp como prova válida e indenização por ofensas verbais: nova decisão reforça a proteção da dignidade e da honra, organizada pela equipe de Direito Civil.
Ler artigo →Liberdade de Imprensa e Direito à Honra: Quando a Informação Ultrapassa os Limites e Gera Dever de Indenizar
Análise informativa sobre liberdade de imprensa e direito à honra: quando a informação ultrapassa os limites e gera dever de indenizar, organizada pela equipe de Direito Civil.
Ler artigo →A verdade biológica e o direito à identidade genética: o novo entendimento sobre a anulação de registro de paternidade
Análise informativa sobre a verdade biológica e o direito à identidade genética: o novo entendimento sobre a anulação de registro de paternidade, organizada pela equipe de Direito Civil.
Ler artigo →Inclusão indevida no SCR do Banco Central: Justiça reconhece dano moral e reforça a proteção do consumidor
Análise informativa sobre inclusão indevida no scr do banco central: justiça reconhece dano moral e reforça a proteção do consumidor, organizada pela equipe de Direito Civil.
Ler artigo →Funerária é Condenada por Troca de Corpos: A Responsabilidade Civil em Serviços Essenciais
Análise informativa sobre funerária é condenada por troca de corpos: a responsabilidade civil em serviços essenciais, organizada pela equipe de Direito Civil.
Ler artigo →Filiação Socioafetiva Pós-Morte: a Justiça Reforça o Valor dos Laços de Afeto
Análise informativa sobre filiação socioafetiva pós-morte: a justiça reforça o valor dos laços de afeto, organizada pela equipe de Direito Civil.
Ler artigo →Desconto Indevido em Benefício Previdenciário e a Teoria do Desvio Produtivo: Justiça Reforça Proteção a Aposentados
Análise informativa sobre desconto indevido em benefício previdenciário e a teoria do desvio produtivo: justiça reforça proteção a aposentados, organizada pela equipe de Direito Civil.
Ler artigo →Divulgação de Imagens Íntimas e Responsabilidade Civil: A Justiça Reforça a Proteção da Dignidade
Análise informativa sobre divulgação de imagens íntimas e responsabilidade civil: a justiça reforça a proteção da dignidade, organizada pela equipe de Direito Civil.
Ler artigo →Guarda Compartilhada e Custos de Deslocamento em Visitas: Decisão Reforça o Melhor Interesse da Criança
Análise informativa sobre guarda compartilhada e custos de deslocamento em visitas: decisão reforça o melhor interesse da criança, organizada pela equipe de Direito Civil.
Ler artigo →Exclusão Arbitrária de Conta no Instagram: Direito do Consumidor e Indenização por Prejuízos
Análise informativa sobre exclusão arbitrária de conta no instagram: direito do consumidor e indenização por prejuízos, organizada pela equipe de Direito Civil.
Ler artigo →Acidente de trânsito e engavetamento: decisão reafirma a responsabilidade de quem dá causa à colisão
Análise informativa sobre acidente de trânsito e engavetamento: decisão reafirma a responsabilidade de quem dá causa à colisão, organizada pela equipe de Direito Civil.
Ler artigo →O Golpe do Falso Green Card: Quando a Legalidade se Torna Arma do Estelionato Internacional
Análise informativa sobre o golpe do falso green card: quando a legalidade se torna arma do estelionato internacional, organizada pela equipe de Direito Civil.
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