Categoria de artigos
Todos os conteúdos publicados sobre destaques, organizados do mais recente para o mais antigo.
Exibindo 20 de 93 artigos
Análise informativa sobre liberdade de imprensa e direito à honra: quando a informação ultrapassa os limites e gera dever de indenizar, organizada pela equipe de Destaques.
Ler artigo →Análise informativa sobre uso do “nome morto” em cadastros bancários gera direito à indenização por dano moral: novo paradigma de respeito à identidade de gênero, organizada pela equipe de Destaques.
Ler artigo →Análise informativa sobre recusa de cobertura por plano de saúde e uso de stent: decisão reforça proteção ao consumidor em casos de urgência médica, organizada pela equipe de Destaques.
Ler artigo →Análise informativa sobre partilha do fgts em união estável e casamento: quando o saldo integra o patrimônio comum, organizada pela equipe de Destaques.
Ler artigo →Análise informativa sobre alerta: falsa citação enviada por e-mail em nome do escritório, organizada pela equipe de Destaques.
Ler artigo →Análise informativa sobre a verdade biológica e o direito à identidade genética: o novo entendimento sobre a anulação de registro de paternidade, organizada pela equipe de Destaques.
Ler artigo →Análise informativa sobre injúria homofóbica e racismo social: o novo paradigma de proteção à dignidade e à honra das pessoas lgbtqia+, organizada pela equipe de Destaques.
Ler artigo →Análise informativa sobre responsabilidade civil em clínicas odontológicas: quando a falha no atendimento gera direito à indenização, organizada pela equipe de Destaques.
Ler artigo →Análise informativa sobre acolhimento de pessoa com deficiência em instituição de longa permanência: dever do estado e novo paradigma de proteção à dignidade, organizada pela equipe de Destaques.
Ler artigo →Análise informativa sobre erro em aplicativo do detran e demora na transferência de veículo: quando o cidadão tem direito à indenização, organizada pela equipe de Destaques.
Ler artigo →Análise informativa sobre fornecimento judicial de medicamentos não incorporados ao sus: garantia constitucional do direito à saúde, organizada pela equipe de Destaques.
Ler artigo →Análise informativa sobre inclusão indevida no scr do banco central: justiça reconhece dano moral e reforça a proteção do consumidor, organizada pela equipe de Destaques.
Ler artigo →Análise informativa sobre acidente em shopping e responsabilidade civil: tribunal reforça o dever de segurança do fornecedor, organizada pela equipe de Destaques.
Ler artigo →Análise informativa sobre funerária é condenada por troca de corpos: a responsabilidade civil em serviços essenciais, organizada pela equipe de Destaques.
Ler artigo →Análise informativa sobre transporte aéreo, acessibilidade e responsabilidade civil: justiça reforça os direitos dos passageiros, organizada pela equipe de Destaques.
Ler artigo →Análise informativa sobre filiação socioafetiva pós-morte: a justiça reforça o valor dos laços de afeto, organizada pela equipe de Destaques.
Ler artigo →Análise informativa sobre contagem de tempo especial e abono de permanência: decisão reafirma os direitos dos servidores públicos, organizada pela equipe de Destaques.
Ler artigo →Análise informativa sobre desconto indevido em benefício previdenciário e a teoria do desvio produtivo: justiça reforça proteção a aposentados, organizada pela equipe de Destaques.
Ler artigo →Análise informativa sobre adicional de insalubridade e gratificação de atividade de risco: decisão judicial reforça direitos dos agentes socioeducativos, organizada pela equipe de Destaques.
Ler artigo →Análise informativa sobre cobrança de tarifa de água em condomínios: decisão judicial reafirma direito dos consumidores, organizada pela equipe de Destaques.
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