Defesa Criminal em Crimes Dolosos Contra a Vida.
Nossa equipe, liderada pelo advogado David Vinicius do Nascimento Maranhão, atua com dedicação e experiência em casos complexos de crimes dolosos contra a vida. Defendemos clientes no Tribunal do Júri, assegurando justiça e respeito aos direitos fundamentais.
Principais Atuação
1. Homicídio Privilegiado Crime cometido sob forte emoção ou reação a uma provocação injusta da vítima. O § 1º do artigo 121 do Código Penal prevê a redução de pena, reconhecendo o contexto emocional.
2. Homicídio Qualificado Com agravantes como motivo fútil ou crueldade, eleva a pena (Art. 121, § 2º). Caracteriza-se por maior gravidade, exigindo defesa robusta.
3. Feminicídio Homicídio de mulheres por razões de gênero (Art. 121, § 2º, VI). Crime hediondo, visa coibir a violência contra mulheres em situações de vulnerabilidade.
Estratégias Defensivas
Adotamos teses personalizadas, como:
Legítima Defesa: Reação contra agressão injusta.
Estado de Necessidade: Proteção de um bem maior.
Negativa de Autoria: Contestação da participação do réu.
Homicídio Consumado e Tentado
Consumado: Ato criminoso completo, com morte da vítima. Tentado: Crime interrompido por fatores externos, como falhas ou intervenção de terceiros.
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