Logo

Artigos

Icone Notícias Jurídicas

Notícias Jurídicas

Imagem  Tribunal Autoriza Emissão de Passaporte de Menor Sem Consentimento do Pai

Tribunal Autoriza Emissão de Passaporte de Menor Sem Consentimento do Pai

Leia Sobre

Imagem Estado é Responsabilizado por Morte de Criança em Área Pública Sem Proteção

Estado é Responsabilizado por Morte de Criança em Área Pública Sem Proteção

Leia Sobre

Imagem Tribunal Autoriza Supressão de Sobrenome Paterno Após Comprovação de Abandono Afetivo

Tribunal Autoriza Supressão de Sobrenome Paterno Após Comprovação de Abandono Afetivo

Leia Sobre

Imagem Tribunal Concede Indenização por Falha em Atendimento Hospitalar em Caso de Parto

Tribunal Concede Indenização por Falha em Atendimento Hospitalar em Caso de Parto

Leia Sobre

Imagem Tribunal Autoriza Visita Virtual de Filha a Apenado, Considerando Proteção à Criança

Tribunal Autoriza Visita Virtual de Filha a Apenado, Considerando Proteção à Criança

Leia Sobre

Imagem Tribunal Nega Recurso e Mantém Reintegração de Posse a Proprietário de Imóvel em Disputa

Tribunal Nega Recurso e Mantém Reintegração de Posse a Proprietário de Imóvel em Disputa

Leia Sobre

Imagem Juizado Especial Cível Confirma Indenização a Atleta Amadora por Condições Inadequadas e Inadimplemento Contratual

Juizado Especial Cível Confirma Indenização a Atleta Amadora por Condições Inadequadas e Inadimplemento Contratual

Leia Sobre

Imagem Tribunal Mantém Multa Por Parcelamento Irregular do Solo em Área de Proteção Ambiental

Tribunal Mantém Multa Por Parcelamento Irregular do Solo em Área de Proteção Ambiental

Leia Sobre

Imagem Tribunal Reconhece Boa-fé de Servidor em Caso de Pagamento Indevido Por Erro Administrativo

Tribunal Reconhece Boa-fé de Servidor em Caso de Pagamento Indevido Por Erro Administrativo

Leia Sobre

Imagem Tribunal Limita Descontos de Empréstimos Consignados para Preservar Mínimo Existencial

Tribunal Limita Descontos de Empréstimos Consignados para Preservar Mínimo Existencial

Leia Sobre

Imagem Tribunal decide por limitação parcial de descontos em contratos bancários de conta corrente

Tribunal decide por limitação parcial de descontos em contratos bancários de conta corrente

Leia Sobre

Imagem Tribunal define competência da Justiça Estadual para ações de superendividamento com participação de Caixa Econômica Federal

Tribunal define competência da Justiça Estadual para ações de superendividamento com participação de Caixa Econômica Federal

Leia Sobre

Imagem Tribunal Define Competência da Justiça Estadual Para Ações de Superendividamento com Participação de Caixa Econômica Federal

Tribunal Define Competência da Justiça Estadual Para Ações de Superendividamento com Participação de Caixa Econômica Federal

Leia Sobre

Imagem Tribunal Mantém Decisão Sobre Limites de Descontos em Empréstimos Bancários e Superendividamento

Tribunal Mantém Decisão Sobre Limites de Descontos em Empréstimos Bancários e Superendividamento

Leia Sobre

Imagem Tribunal Ratifica Validade da Procuração In Rem Suam em Transações Imobiliárias e Estabelece Regras Sobre IPTU

Tribunal Ratifica Validade da Procuração In Rem Suam em Transações Imobiliárias e Estabelece Regras Sobre IPTU

Leia Sobre

Imagem Tribunal Mantém Regressão de Regime Após Tentativa de Violação de Monitoração Eletrônica

Tribunal Mantém Regressão de Regime Após Tentativa de Violação de Monitoração Eletrônica

Leia Sobre

Logo

Endereço

SHS quadra 6 Bloco C, salas 226/227 - Brasil 21 - Asa Sul, Brasília - DF, 70316-109Brasília, Distrito Federal, 70316-109, BR

Telefone

(61) 99426-7511

Email

faleconosco@nascimentopeixotoadvogados.com.br