Categoria de artigos
Todos os conteúdos publicados sobre notícias jurídicas, organizados do mais recente para o mais antigo.
Exibindo 20 de 117 artigos
Análise informativa sobre estado condenado por falha no atendimento médico que resultou em óbito de paciente, organizada pela equipe de Notícias Jurídicas.
Ler artigo →Análise informativa sobre imóvel usado como residência familiar em dois lotes contíguos é protegido da penhora, organizada pela equipe de Notícias Jurídicas.
Ler artigo →Análise informativa sobre tribunal nega pedido de isenção de ipva e multas a proprietário que alegou apropriação indébita de veículo, organizada pela equipe de Notícias Jurídicas.
Ler artigo →Análise informativa sobre justiça gdireito à residência inclusiva para pessoa com deficiência em situação de vulnerabilidade, organizada pela equipe de Notícias Jurídicas.
Ler artigo →Análise informativa sobre consumidor é indenizado após restrição indevida em veículo adquirido em leilão, organizada pela equipe de Notícias Jurídicas.
Ler artigo →Análise informativa sobre tribunal autoriza emissão de passaporte de menor sem consentimento do pai, organizada pela equipe de Notícias Jurídicas.
Ler artigo →Análise informativa sobre estado é responsabilizado por morte de criança em área pública sem proteção, organizada pela equipe de Notícias Jurídicas.
Ler artigo →Análise informativa sobre tribunal autoriza supressão de sobrenome paterno após comprovação de abandono afetivo, organizada pela equipe de Notícias Jurídicas.
Ler artigo →Análise informativa sobre tribunal concede indenização por falha em atendimento hospitalar em caso de parto, organizada pela equipe de Notícias Jurídicas.
Ler artigo →Análise informativa sobre tribunal autoriza visita virtual de filha a apenado, considerando proteção à criança, organizada pela equipe de Notícias Jurídicas.
Ler artigo →Análise informativa sobre tribunal nega recurso e mantém reintegração de posse a proprietário de imóvel em disputa, organizada pela equipe de Notícias Jurídicas.
Ler artigo →Análise informativa sobre juizado especial cível confirma indenização a atleta amadora por condições inadequadas e inadimplemento contratual, organizada pela equipe de Notícias Jurídicas.
Ler artigo →Análise informativa sobre tribunal mantém multa por parcelamento irregular do solo em área de proteção ambiental, organizada pela equipe de Notícias Jurídicas.
Ler artigo →Análise informativa sobre tribunal reconhece boa-fé de servidor em caso de pagamento indevido por erro administrativo, organizada pela equipe de Notícias Jurídicas.
Ler artigo →Análise informativa sobre tribunal limita descontos de empréstimos consignados para preservar mínimo existencial, organizada pela equipe de Notícias Jurídicas.
Ler artigo →Análise informativa sobre tribunal decide por limitação parcial de descontos em contratos bancários de conta corrente, organizada pela equipe de Notícias Jurídicas.
Ler artigo →Análise informativa sobre tribunal define competência da justiça estadual para ações de superendividamento com participação de caixa econômica federal, organizada pela equipe de Notícias Jurídicas.
Ler artigo →Análise informativa sobre tribunal define competência da justiça estadual para ações de superendividamento com participação de caixa econômica federal, organizada pela equipe de Notícias Jurídicas.
Ler artigo →Análise informativa sobre tribunal mantém decisão sobre limites de descontos em empréstimos bancários e superendividamento, organizada pela equipe de Notícias Jurídicas.
Ler artigo →Análise informativa sobre tribunal ratifica validade da procuração in rem suam em transações imobiliárias e estabelece regras sobre iptu, organizada pela equipe de Notícias Jurídicas.
Ler artigo →