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Todos os conteúdos publicados sobre direito penal, organizados do mais recente para o mais antigo.
Exibindo 20 de 89 artigos
Análise informativa sobre marketplace, instagram e whatsapp: como preservar provas da venda ilegal de medicamentos, organizada pela equipe de Direito Penal.
Ler artigo →Análise informativa sobre responsabilidade do médico, farmacêutico e biomédico pela aplicação de peptídeos clandestinos, organizada pela equipe de Direito Penal.
Ler artigo →Análise informativa sobre venda organizada de peptídeos pode gerar associação criminosa, organização criminosa ou lavagem de dinheiro?, organizada pela equipe de Direito Penal.
Ler artigo →Análise informativa sobre delegado pode autuar por tráfico e o ministério público denunciar por outro crime?, organizada pela equipe de Direito Penal.
Ler artigo →Análise informativa sobre quando medicamentos controlados podem gerar acusação de tráfico de drogas?, organizada pela equipe de Direito Penal.
Ler artigo →Análise informativa sobre erro de tipo na compra de mounjaro falsificado: quando o consumidor pode virar investigado, organizada pela equipe de Direito Penal.
Ler artigo →Análise informativa sobre é preciso saber que o medicamento era falsificado para responder pelo art. 273?, organizada pela equipe de Direito Penal.
Ler artigo →Análise informativa sobre a importação reiterada descaracteriza o uso próprio de medicamento?, organizada pela equipe de Direito Penal.
Ler artigo →Análise informativa sobre retatrutida apreendida na fronteira: contrabando, crime sanitário ou concurso de crimes?, organizada pela equipe de Direito Penal.
Ler artigo →Análise informativa sobre contrabando ou descaminho na importação de canetas emagrecedoras?, organizada pela equipe de Direito Penal.
Ler artigo →Análise informativa sobre como provar que o medicamento importado era para uso próprio?, organizada pela equipe de Direito Penal.
Ler artigo →Análise informativa sobre pequena quantidade de medicamento para uso próprio pode ser considerada insignificante?, organizada pela equipe de Direito Penal.
Ler artigo →Análise informativa sobre medicamento sem registro não é necessariamente medicamento falsificado, organizada pela equipe de Direito Penal.
Ler artigo →Análise informativa sobre tema 1.003 do stf: qual é a pena pela importação e venda de medicamento sem registro?, organizada pela equipe de Direito Penal.
Ler artigo →Análise informativa sobre stj afasta tráfico de drogas na venda irregular de medicamentos pela internet, organizada pela equipe de Direito Penal.
Ler artigo →Análise informativa sobre tráfico de drogas ou falsificação de medicamentos: como enquadrar a venda clandestina de peptídeos?, organizada pela equipe de Direito Penal.
Ler artigo →Análise informativa sobre importar tirzepatida pode ser considerado tráfico de drogas?, organizada pela equipe de Direito Penal.
Ler artigo →Análise informativa sobre injúria homofóbica e racismo social: o novo paradigma de proteção à dignidade e à honra das pessoas lgbtqia+, organizada pela equipe de Direito Penal.
Ler artigo →Análise informativa sobre medidas protetivas e direito de convivência: decisão garante participação de pai em evento escolar dos filhos, organizada pela equipe de Direito Penal.
Ler artigo →Análise informativa sobre acusação de estupro de vulnerável: como agir passo a passo para se defender, organizada pela equipe de Direito Penal.
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