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Todos os conteúdos publicados sobre notícias jurídicas, organizados do mais recente para o mais antigo.
Exibindo 20 de 117 artigos
Análise informativa sobre recurso de réu por crime de pichação é negado pelo tribunal, com regime semiaberto mantido, organizada pela equipe de Notícias Jurídicas.
Ler artigo →Análise informativa sobre tribunal mantém contrato comercial com índice de correção original, organizada pela equipe de Notícias Jurídicas.
Ler artigo →Análise informativa sobre falha na prestação de serviços de assessoria imobiliária leva à devolução de valores a consumidora, organizada pela equipe de Notícias Jurídicas.
Ler artigo →Análise informativa sobre adoção intuitu personae impede concessão de guarda provisória, organizada pela equipe de Notícias Jurídicas.
Ler artigo →Análise informativa sobre justiça garante aulas virtuais para universitária em período de amamentação por motivos de saúde, organizada pela equipe de Notícias Jurídicas.
Ler artigo →Análise informativa sobre tribunal mantém prisão civil por débito alimentar e esclarece sobre inaplicabilidade de audiência de custódia, organizada pela equipe de Notícias Jurídicas.
Ler artigo →Análise informativa sobre tribunal reconhece filiação socioafetiva post mortem mesmo com documentos apresentados tardiamente, organizada pela equipe de Notícias Jurídicas.
Ler artigo →Análise informativa sobre candidata a concurso obtém indenização por dano moral após ser acusada de má-fé em autodeclaração de cotas raciais, organizada pela equipe de Notícias Jurídicas.
Ler artigo →Análise informativa sobre tribunal mantém auto de infração por icms em importação de bens para admissão temporária, organizada pela equipe de Notícias Jurídicas.
Ler artigo →Análise informativa sobre justiça garante direito de médicos residentes à emissão de perfil profissiográfico previdenciário (ppp), organizada pela equipe de Notícias Jurídicas.
Ler artigo →Análise informativa sobre policial militar é absolvido em caso de peculato ao tentar vender coturno na internet, organizada pela equipe de Notícias Jurídicas.
Ler artigo →Análise informativa sobre tribunal rejeita alegação de provas ilícitas no caso operação huracan, organizada pela equipe de Notícias Jurídicas.
Ler artigo →Análise informativa sobre duplicata virtual como título executivo extrajudicial: tribunal cassa sentença em execução comercial, organizada pela equipe de Notícias Jurídicas.
Ler artigo →Análise informativa sobre consumidor ganha recurso em caso de leilão online com divergência de valores, organizada pela equipe de Notícias Jurídicas.
Ler artigo →Análise informativa sobre decisão judicial garante proteção de árvores urbanas e exige monitoramento preventivo, organizada pela equipe de Notícias Jurídicas.
Ler artigo →Análise informativa sobre apelação negada em ação indenizatória por abandono de caminhão em sinistro, organizada pela equipe de Notícias Jurídicas.
Ler artigo →Análise informativa sobre apelação criminal rejeitada em caso de maus-tratos contra cavalo, organizada pela equipe de Notícias Jurídicas.
Ler artigo →Análise informativa sobre juizado especial da fazenda pública reafirma inexistência de responsabilidade do estado por queda de árvore, organizada pela equipe de Notícias Jurídicas.
Ler artigo →Análise informativa sobre tribunal define regras para incidência do difal/icms em compras presenciais interestaduais, organizada pela equipe de Notícias Jurídicas.
Ler artigo →Análise informativa sobre perturbação de culto religioso: tribunal confirma condenação de ré por perturbação de culto, organizada pela equipe de Notícias Jurídicas.
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