Quem responde pelos danos causados por uma caneta emagrecedora falsificada?
Análise informativa sobre quem responde pelos danos causados por uma caneta emagrecedora falsificada?, organizada pela equipe de Direito à Saúde.
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Direito à Saúde
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Consentimento informado protege clínica que utiliza produto sem registro?
Análise informativa sobre consentimento informado protege clínica que utiliza produto sem registro?, organizada pela equipe de Direito à Saúde.
Ler artigo →Responsabilidade do médico, farmacêutico e biomédico pela aplicação de peptídeos clandestinos
Análise informativa sobre responsabilidade do médico, farmacêutico e biomédico pela aplicação de peptídeos clandestinos, organizada pela equipe de Direito à Saúde.
Ler artigo →Farmácia de manipulação pode fabricar tirzepatida em série?
Análise informativa sobre farmácia de manipulação pode fabricar tirzepatida em série?, organizada pela equipe de Direito à Saúde.
Ler artigo →Médico pode prescrever retatrutida experimental ou produto proibido pela Anvisa?
Análise informativa sobre médico pode prescrever retatrutida experimental ou produto proibido pela anvisa?, organizada pela equipe de Direito à Saúde.
Ler artigo →Clínica que aplica tirzepatida trazida pelo paciente pode ser responsabilizada?
Análise informativa sobre clínica que aplica tirzepatida trazida pelo paciente pode ser responsabilizada?, organizada pela equipe de Direito à Saúde.
Ler artigo →Perda da cadeia de frio: o medicamento importado continua próprio para consumo?
Análise informativa sobre perda da cadeia de frio: o medicamento importado continua próprio para consumo?, organizada pela equipe de Direito à Saúde.
Ler artigo →Importação em nome de familiares: uso próprio ou intermediação comercial?
Análise informativa sobre importação em nome de familiares: uso próprio ou intermediação comercial?, organizada pela equipe de Direito à Saúde.
Ler artigo →Como pedir autorização para importar medicamento não registrado no Brasil?
Análise informativa sobre como pedir autorização para importar medicamento não registrado no brasil?, organizada pela equipe de Direito à Saúde.
Ler artigo →Mandado de segurança pode liberar tirzepatida apreendida na alfândega?
Análise informativa sobre mandado de segurança pode liberar tirzepatida apreendida na alfândega?, organizada pela equipe de Direito à Saúde.
Ler artigo →A Anvisa pode apreender e destruir medicamento comprado para tratamento pessoal?
Análise informativa sobre a anvisa pode apreender e destruir medicamento comprado para tratamento pessoal?, organizada pela equipe de Direito à Saúde.
Ler artigo →Medicamento sem registro e medicamento proibido: qual é a diferença jurídica?
Análise informativa sobre medicamento sem registro e medicamento proibido: qual é a diferença jurídica?, organizada pela equipe de Direito à Saúde.
Ler artigo →Importação de medicamento para uso próprio: receita médica é suficiente?
Análise informativa sobre importação de medicamento para uso próprio: receita médica é suficiente?, organizada pela equipe de Direito à Saúde.
Ler artigo →A importação reiterada descaracteriza o uso próprio de medicamento?
Análise informativa sobre a importação reiterada descaracteriza o uso próprio de medicamento?, organizada pela equipe de Direito à Saúde.
Ler artigo →Retatrutida apreendida na fronteira: contrabando, crime sanitário ou concurso de crimes?
Análise informativa sobre retatrutida apreendida na fronteira: contrabando, crime sanitário ou concurso de crimes?, organizada pela equipe de Direito à Saúde.
Ler artigo →Como provar que o medicamento importado era para uso próprio?
Análise informativa sobre como provar que o medicamento importado era para uso próprio?, organizada pela equipe de Direito à Saúde.
Ler artigo →Medicamento sem registro não é necessariamente medicamento falsificado
Análise informativa sobre medicamento sem registro não é necessariamente medicamento falsificado, organizada pela equipe de Direito à Saúde.
Ler artigo →Medicamentos de alto custo e planos de saúde: saiba quando a negativa é ilegal e como buscar seus direitos
Análise informativa sobre medicamentos de alto custo e planos de saúde: saiba quando a negativa é ilegal e como buscar seus direitos, organizada pela equipe de Direito à Saúde.
Ler artigo →Obrigação das operadoras de Planos de Saúde em fornecer o medicamento Lenalidomida (Revlimid® ou Lenangio®)
Análise informativa sobre obrigação das operadoras de planos de saúde em fornecer o medicamento lenalidomida (revlimid® ou lenangio®), organizada pela equipe de Direito à Saúde.
Ler artigo →Nova lei garante benefícios, cotas e proteção previdenciária a quem vive com fibromialgia. Conheça seus direitos
Análise informativa sobre nova lei garante benefícios, cotas e proteção previdenciária a quem vive com fibromialgia. conheça seus direitos, organizada pela equipe de Direito à Saúde.
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