No dia a dia, consumidores enfrentam uma série de problemas que violam seus direitos: cobranças indevidas, cláusulas abusivas, produtos com defeito, serviços mal prestados, fraudes online, entre outros. O Direito do Consumidor é o ramo jurídico que protege essas relações, assegurando equilíbrio, transparência e responsabilidade nas transações entre empresas e clientes.
No escritório Nascimento & Peixoto Advogados Associados, atuamos com excelência na defesa de consumidores que sofreram prejuízos, abusos ou desrespeito por parte de fornecedores. Também assessoramos empresas para garantir que suas práticas estejam alinhadas com a legislação vigente, evitando litígios e protegendo sua imagem no mercado.
Nossa equipe jurídica oferece suporte completo em situações de:
Cobrança indevida e negativação indevida no SPC/SERASA;
Venda de produtos com defeito ou vício oculto;
Serviços mal executados ou não prestados;
Atraso na entrega de bens e imóveis;
Cláusulas abusivas em contratos de consumo;
Danos morais e materiais por práticas abusivas;
Cancelamentos não autorizados ou restrições em contas bancárias, TV, internet ou planos de saúde;
Fraudes em compras online e golpes digitais.
Cada caso é analisado com profundidade, visando a reparação dos danos sofridos, a retirada de registros indevidos, o reembolso de valores pagos e, quando cabível, a indenização por danos morais.
O Nascimento & Peixoto também presta consultoria jurídica a empresas que desejam manter suas práticas comerciais dentro das regras estabelecidas pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC), evitando ações judiciais, multas administrativas e danos à reputação.
Ajudamos na formatação de contratos, políticas de troca, publicidade, SACs, termos de uso e atendimento ao cliente, sempre com foco em transparência, legalidade e prevenção de litígios.
Nossa equipe atua em processos judiciais em todo o país, buscando resolver conflitos por meio de acordos extrajudiciais ou ações em juizados especiais e varas cíveis, conforme a complexidade do caso.
Nosso objetivo é buscar soluções rápidas, justas e eficazes, com linguagem acessível e atuação firme na defesa dos direitos de nossos clientes.
É recomendável buscar orientação de um advogado especialista em Direito do Consumidor sempre que houver:
Cobrança injusta ou inscrição indevida no nome;
Descumprimento de garantia de produto ou serviço;
Problemas com compras online, entregas ou reembolsos;
Atendimento desrespeitoso ou descumprimento de contrato por parte de empresas;
Recusa de fornecimento sem justificativa ou práticas discriminatórias.
No escritório Nascimento & Peixoto, acreditamos que respeito ao consumidor é regra, não exceção. Nossa atuação combina conhecimento técnico, sensibilidade e agilidade para garantir que o cidadão tenha seus direitos reconhecidos e reparados.
Se você está enfrentando um problema de consumo, seja com uma empresa, instituição financeira, fornecedor de serviços ou loja online, entre em contato com nossa equipe. Estamos prontos para defender o que é seu por direito.
📞 Agende uma consulta com um advogado especialista em Direito do Consumidor. Estamos aqui para orientar, proteger e representar você.
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